O Tribunal do Júri de Arame condenou Fernando Sousa da Silva a 18 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de sua companheira, Izene dos Santos Silva. O crime foi cometido em agosto de 2013, no interior da residência do casal, durante uma discussão, na presença dos quatro filhos menores.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a vítima foi morta com um disparo de espingarda. A acusação foi sustentada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, e o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, a autoria e a qualificadora do motivo fútil, acolhendo a tese apresentada pelo MP.
De acordo com o promotor, embora o caso tenha características que atualmente se enquadrariam como feminicídio, o crime ocorreu em 2013, antes da criação da qualificadora no Código Penal, introduzida apenas em 2015.
“Em tese, o caso receberia hoje esse enquadramento. Contudo, não pode retroagir, razão pela qual o acusado foi julgado e condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil”, explicou Felipe Augusto Rotondo.
Na sentença, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa destacou que o crime provocou a desestruturação da família, deixando os quatro filhos do casal privados da convivência com a mãe.
Após cometer o homicídio, Fernando Sousa da Silva fugiu e permaneceu foragido por mais de dez anos. Ele foi localizado e preso apenas em 2024, fato que contribuiu para a demora na conclusão do processo.
